I – desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo de modo a o aprendiz usando deficiência quando desprovido do recursos por acessibilidade, por tecnologias as- sistivas e do apoio necessário ao desempenho do suas atividades;
1º A dispensa por pessoa utilizando deficiência ou por beneficiário reabilitado da Previdência Social ao final por contrato por prazo determinado do Muito mais do 90 (noventa) dias e a dispensa imotivada em contrato por prazo indeterminado somente poderão ocorrer após a contrataçãeste por outro trabalhador utilizando deficiência ou beneficiário rea- bilitado da Previdência Social.
2º ESTES dados constituintes do Cadastro-Inclusão Seroada obtidos pela integra- çãeste dos sistemas do informação e da base do dados por Praticamente as polÃticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa utilizando deficiência, natural como por informações co- letadas, inclusive em censos nacionais e nas demais pesquisas realizadas pelo PaÃs, por entendimento com ESTES parâmetros estabelecidos pela Convenção Acerca os Direitos das Pessoas usando Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
4º As ações e ESTES serviços por saúpor pública destinados à pessoa com defi- ciência devem assegurar:
A Liv Up contribui atravé especialmentes da eureciclo de modo a uma reciclagem mais inclusiva pelo Brasil. O selo eureciclo comprova de que a Liv Up contribui para a reciclagem do equivalente a cem% da massa de embalagens colocadas pelo Comércio. Na prática, a Liv Up remunera micro-empresas pelo serviçeste por reciclagem do plástico.
3º Incorre nas mesmas penas quem impede ou dificulta o ingresso por pessoa ele tem um bom ponto com deficiência em planos privados do assistência à saúdo, até mesmo com cobrança do valores diferenciados.
1º Para concorrer à s vagas reservadas na FORMATO do caput deste artigo, este condutor utilizando deficiência deverá observar ESTES seguintes requisitos quanto ao veÃ- culo utilizado:
I – produtos manufaturados e para serviços nacionais de que atendam a normas técnicas brasileiras; e
Art. 25. Os espaçESTES dos serviçESTES do saúdo, tanto públicos quanto privados, devem assegurar este acesso da pessoa usando deficiência, em conformidade com a legis- lação em vigor, mediante a remoçãeste do barreiras, por meio por projetos arquitetônico, por ambientaçãeste por interior e por comunicaçãeste qual atendam à s especificidades DE vizinhos com deficiência fÃsica, sensorial, intelectual e mental.
4º ESTES serviçESTES de habilitaçãeste profissional, do reabilitação profissional e do educaçãeste profissional deverão ser disponibilizados em ambientes acessÃveis e inclusivos.
O Daae comprou seis motobombas novas para reserva de modo a atender a cidade e, especificamente, a regiãeste norte da cidade, em atendimento ao Termo por Ajustamento do Conduta (TAC) firmado utilizando o Ministfoirio Público do Estado do São Paulo, no ano passado. O Daae investiu R$ 754 mil na aquisiçãeste dos equipamentos.
Alegria e irreverência fazem parte do nosso DNA. Mas, quando este assunto é este que estamos tomando pelo mundo, trazemos identicamente conjuntamente muita seriedade porque sabemos da importância de compartilharmos nosso crescimento com as vizinhos ao nosso redor.
4º Nos locais referidos pelo caput deste artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas de fuga e saÃdas de emergência acessÃveis, conforme padrões das normas do acessibilidade, a fim de permitir a saÃda segura da pessoa usando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, em caso por emergência.
III – atuaçãeste permanente, integrada e articulada por clique no site polÃticas públicas qual possi- bilitem a plena participaçãeste social da pessoa com deficiência;