Fernanda Tórtima para Leigos

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda por Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta do Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção pelo artigo constitucional de que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios por conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.

A inovaçãeste faz parte de 1 projeto estratégico desenvolvido na gestão da ministra Laurita Vaz, envolvendo representantes por gabinetes por ministros, da SOJ e da Secretaria de Tecnologia da Saber e Comunicação.

Acredito ainda que é possível sim transformar a realidade da Justiça na Bahia. De modo a isso, é preciso disposiçãeste por todos de modo a 1 diálogo produtivo, de que una ESTES esforços de modo a atingirmos um grau por eficiência necessário para óptima prestação jurisdicional”.

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

De modo a a 3ª turma, a condenação criminal da dama "por si só, é suficiente de modo a justificar o pleito indenizatório, tanto Muito mais porque, pelo caso em apreço, o delito praticado, sem qualquer incerteza, abalou objetivamente a honra e a reputaçãeste Destes recorrentes".

Identicamente conjuntamente sustenta de que a ação supriu o 1º Grau com 6,7 mil servidores, 686 a Muito mais do de que o exigido pelo CNJ. O tribunal também alegou qual, com este Processo Judicial Eletrônico é “desnecessário este provimento do Lindas as vagas previstas na lei do Organização Judiciária e, durante a fase por implementação das medidas, identificou-se o excesso de 288 (duzentos e oitenta e oito) agentes públicos, ESTES quais Seroada relotados, DE unidades do interior e Destes juizados especiais, pelo primeiro grau”.

Raquel afirmou qual, "embora este fato tenha chegado ao conhecimento" de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar de modo a tomar as providências cabíveis', declarou.

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

"Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase por tudo. Nunca vi uma vá até aqui mídia tão opressiva saiba clique aqui para saber mais como aquela que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi de tudo", disse.

As transportadoras reclamaram por que o preço do frete pelo País do futebol “caiu demais”, reduzindo a remuneração Destes serviços. As regras qual afetam este setor de transportes, ressalta a entidade, só podem vir a ser editadas pelo Congresso Brasileiro, e não tais como medida provisória, saiba como foi feito. Argumenta ainda que há violaçãeste aos princípios […]

638 estão vagos”, afirmou Valtfoircio por Oliveira. Para ele, há risco do TJ “implementar, a qualquer tempo, as medidas necessárias de modo a a instituição dos cargos”, “revelando-se urgente a suspensão por qualquer ato administrativo tendente a implementar essas inovações, como qualquer que seja a conduta a ser adotada, será feita com mais sacrifícios à primeira instância e aos jurisdicionados qual, enquanto não tiverem uma melhora significativa na porta de entrada da justiça baiana, nãeste poderão ter seus direitos devidamente amparados”.

O secretário do Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu de que este sistema de identificação de feminicídios na Bahia é fiel ao número do ocorrências apresentados pelos estudos.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas pelo Nicho, bem saiba como de seus sócios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

A Coordenadoria por Atendimento e site aqui Protocolo Judicial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) alerta a populaçãeste a respeito do novas tentativas do golpe qual têm sido praticadas por supostos escritórios do advocacia, qual se utilizam indevidamente de informações sobre processos qual tramitam ou tramitaram na corte. Do entendimento utilizando o relato de pessoas qual procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, ESTES golpistas entram em contato por telefone utilizando a vítima informando Derivado do uma proceder judicial vitoriosa, relacionada à restituiçãeste do expurgos dos planos econômicos ou por valores relativos a planos do previdência privada extintos, e pedem que mesmo que feito o depósito por certa quantia para pagamento por despesas processuais. A recomendaçãeste é que a pessoa verifique a […]